Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 50 DE 15 DE JUNHO DE 2026
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 17 de junho de 2026 |
| Número do SEI: | SEI-120001/000658/2024 |
| Início da Vigência: | 17 de junho de 2026 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 437, de 29 de maio de 2026, e o disposto no processo nº SEI-120001/000658/2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Primeira Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Portaria.
PREGOEIRA:
Aline de Lima Passos Macedo - Identidade Funcional nº 5028401-0
EQUIPE DE APOIO:
Andreia de Assis Ferreira Melo - Identidade Funcional nº 5142215-8
Simone Perlucho da Silva - Identidade Funcional nº 874498-0
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
Anna Vitoria Gomes Antonio - Identidade Funcional nº 5167864-0
Art. 2º - Fica designada a servidora Gisele Trindade da Cruz- Identidade Funcional n.º 5137471-4, substituta da pregoeira titular nos seus eventuais impedimentos.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA
Subsecretário de Logística