Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUPRH N° 02 DE 22 DE JULHO DE 2021
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 12 de agosto de 2021 |
| Número do SEI: | SEI-120001/015005/2020 |
| Início da Vigência: | 12 de agosto de 2021 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e no que consta no Processo nº SEI-120001/015005/2020,
CONSIDERANDO:
- a Lei nº 5.355, de 23 de novembro de 2008, alterada pela Lei nº 6.600, de 28 de novembro de 2013;
- a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n° 6.822, de 26 de junho de 2014;
- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;
- a Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016.
- o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho referente ao ciclo avaliativo de 2020, publicado no DOERJ de 06/07/2021.
RESOLVE:
Art. 1° - Tornar público o resultado do pedido de Reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho das Carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento (EPPGGPO) e Executivo Público (EP), oriundas desta Secretaria, referente ao ciclo avaliativo de 2020, de acordo com o Anexo I desta Portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
| ID FUNCIONAL | AVALIADO | NOTA |
|---|---|---|
| 43780512 | Vinicius Boechat Tinoco | 31 |