Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUPRH N° 03 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA SEPLAG/SUPRH N° 03 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.

Instrumento Normativo:	Portaria
Situação Normativo:	Em Vigor
Data de Publicação:	29 de dezembro de 2022
Número do SEI:	SEI-120001/009324/2022
Início da Vigência:	29 de dezembro de 2022
Fim da Vigência:	Não possui
Alterações:	Não possui
Observações:	Não possui

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO:

- a Lei nº 5.355, de 23 de novembro de 2008, alterada pela Lei Estadual n.º 9.626, de 04 de abril de 2022;

- a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual n.º 9.630, de 04 de abril de 2022;

- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;

- a Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016.

- o Processo nº SEI-120001/009324/2022

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho das Carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento (EPPGGPO) e Executivo Público, oriundas desta Secretaria, referente ao ciclo avaliativo de 2022, de acordo com o Anexo I desta Portaria.

Art. 2° - A nota obtida na avaliação de desempenho poderá ser utilizada para:

I - evolução funcional do servidor, de acordo com a legislação específica para cada carreira; e

II - pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA, de acordo com a legislação específica para cada carreira.

Art. 3° - O servidor que não concordar com a nota obtida na avaliação poderá solicitar reconsideração do resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Coordenadoria de Gestão de Carreiras e Pessoas – SEPLAG/COOGCP, que anexará o pedido de reconsideração ao processo do servidor e encaminhará à sua chefia imediata, que deverá responder no prazo de (5) cinco dias úteis a contar do seu recebimento.

§1º - O pedido de reconsideração deverá ser realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI onde o servidor deverá incluir junto ao Processo de Avaliação Periódica de Desempenho referente ao ciclo de 2022 o formulário de tipo documental "Formulário de Pedido de Reconsideração de Nota de Avaliação Periódica de Desempenho", indicado no Anexo II desta Portaria;

§2º - O servidor que estiver em disposição externa e/ou sem acesso ao SEI deverá preencher o requerimento indicado no Anexo II desta Portaria e encaminhar para o e-mail rh@planejamento.rj.gov.br;

§3º - Após o término do prazo de resposta, que deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no DOERJ.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de janeiro, 27 de dezembro de 2022.

BIANCA TORTELLY PARANHOS

Superintendente de Recursos Humanos

ANEXO ICARGO: ANALISTA EXECUTIVO

ID. FUNCIONAL	NOME	CARGO	NOTA
44000014	ALAN LEANDRO DOMINGOS	ANALISTA EXECUTIVO	33
50150227	ALINE MARTINS SILVEIRA	ANALISTA EXECUTIVO	33
50240579	ANABELA FERNANDES DE SOUSA	ANALISTA EXECUTIVO	33
50149857	BEATRIZ MARTINS DE SA	ANALISTA EXECUTIVO	33
50147919	CAIO VINICIUS DE SOUZA ANDRADE	ANALISTA EXECUTIVO	31
50150138	CLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA	ANALISTA EXECUTIVO	33
50241184	DAYANE DENIZ ALVES FARIA	ANALISTA EXECUTIVO	32
50155679	DIEGO MELLO LUCENA	ANALISTA EXECUTIVO	32
50149890	ELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR	ANALISTA EXECUTIVO	33
50150189	FERNANDO DAMIAO TRINDADE LAMEGO	ANALISTA EXECUTIVO	32
50241796	FLAVIA DA SILVA LEAL	ANALISTA EXECUTIVO	33
50149962	GEIZA MUSSALAM	ANALISTA EXECUTIVO	32
50149938	GILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO	ANALISTA EXECUTIVO	32
50240544	GUILHERME THOMAZ	ANALISTA EXECUTIVO	33
50183176	HELOISA BERTO DA SILVA	ANALISTA EXECUTIVO	33
50340883	HUGO CARVALHO DE SA	ANALISTA EXECUTIVO	33
50209183	ISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEICAO	ANALISTA EXECUTIVO	33
50119540	ISIS MATHIAS DE LIMA	ANALISTA EXECUTIVO	33
44068840	ISMAEL BULCAO MONCAO RIBEIRO	ANALISTA EXECUTIVO	33
50150022	JOSE LUIZ DE ARAUJO JUNIOR	ANALISTA EXECUTIVO	33
50250450	JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA	ANALISTA EXECUTIVO	32
50340212	JOSE MARCELLO ALEVATO FILI	ANALISTA EXECUTIVO	33
50344048	JULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO	ANALISTA EXECUTIVO	33
50150405	KARINNE MAGALHAES MENESES	ANALISTA EXECUTIVO	32
42433649	LUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS	ANALISTA EXECUTIVO	33
50209060	MARCELA BECK DA COSTA	ANALISTA EXECUTIVO	32
50150324	MARCELLO MARAMBAIA CRUZ	ANALISTA EXECUTIVO	32
43326676	MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA	ANALISTA EXECUTIVO	33
50150332	MARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES	ANALISTA EXECUTIVO	33
25553267	MARTA SAMPAIO DE FREITAS	ANALISTA EXECUTIVO	33
50149911	MICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES	ANALISTA EXECUTIVO	32
50150120	MILA DE MENDONCA FREITAS	ANALISTA EXECUTIVO	33
50150090	MOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS	ANALISTA EXECUTIVO	32
50716808	PATRICIA BRAGA MACHADO LIZARBE	ANALISTA EXECUTIVO	32
50148095	RAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES	ANALISTA EXECUTIVO	31
50349376	RAFAEL SILVA COCCHIARELLI	ANALISTA EXECUTIVO	31
50241435	RITA SORRENTINO LOUREIRO	ANALISTA EXECUTIVO	32
50152548	ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO	ANALISTA EXECUTIVO	33
50149946	ROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI	ANALISTA EXECUTIVO	32
50095404	ROGERIO ANTERO DA CUNHA	ANALISTA EXECUTIVO	33
50149954	SARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER	ANALISTA EXECUTIVO	31
50150472	THAYANA RENATA SILVA DA CRUZ	ANALISTA EXECUTIVO	31

CARGO: ASSISTENTE EXECUTIVO

ID. FUNCIONAL	NOME	CARGO	NOTA
50212796	ALEXANDRE MIRANDA DINIZ	ASSISTENTE EXECUTIVO	32
50355546	BRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA	ASSISTENTE EXECUTIVO	33
50227246	DALTON SABARAENSE DA SILVA	ASSISTENTE EXECUTIVO	32
50240854	FERNANDO MOUTINHO ROCHA	ASSISTENTE EXECUTIVO	31
50240706	HEULER JOSE ALVES FERREIRA	ASSISTENTE EXECUTIVO	30
50721100	KELLY FERNANDES DA SILVA	ASSISTENTE EXECUTIVO	33
50147838	LIDIANE ARAUJO FIRMINO	ASSISTENTE EXECUTIVO	31
50147862	LUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO	ASSISTENTE EXECUTIVO	32
50150251	LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA	ASSISTENTE EXECUTIVO	33
50147870	MARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES	ASSISTENTE EXECUTIVO	33
50241532	MICHELLE BITTENCOURT GUIMARAES	ASSISTENTE EXECUTIVO	33
50147811	ROBERTO DA SILVA FONSECA	ASSISTENTE EXECUTIVO	32
50240552	ROSANA PEREIRA RAPOSO	ASSISTENTE EXECUTIVO	31
50241060	WASHINGTON DA CRUZ CIDADE	ASSISTENTE EXECUTIVO	33

CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ID. FUNCIONAL	NOME	CARGO	NOTA
50261843	ALEXANDRE DE ANDRADE	APO	33
43780059	ANDREA RIECHERT SENKO	APO	33
50252399	BRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA	APO	33
50003607	CARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO	APO	33
50076736	DANIELA BIBIANI	APO	33
50076744	ELAINE MARIA DA CUNHA PERES BARCELOS	APO	33
43780202	ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES	APO	33
50255983	FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA	APO	33
43787037	FILIPE DE SOUZA RIBEIRO	APO	33
50253026	FRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA	APO	32
50253620	GISELA DA SILVA MACHADO	APO	32
50250906	GLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA	APO	33
50253573	HELDER LUCIO FONTANA CASARINI	APO	33
50253590	IVANA RODRIGUES SILVA	APO	33
43780083	JORGE LUIS DANTAS BATISTA	APO	31
50251066	LIDIANE JORDAO DE OLIVEIRA BARROS	APO	33
50252836	LINCON PEREIRA DE AZEVEDO	APO	33
42352606	LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA	APO	32
50255010	MARCELA PINHEIRO FONTES	APO	33
43780318	MARCELO DREICON	APO	31
50264877	MARCELO FASSINI BRANCO	APO	33
50196596	MARCELO FERNANDES LIMA GOMES	APO	33
50254740	MARCELO PEREIRA HADDAD	APO	33
50003690	MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA	APO	32
50252593	MARILDA SANT'ANNA MACIEL	APO	33
50251090	MICHELLE CALDAS BOUHID	APO	32
50150448	NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA	APO	33
50255088	PAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA	APO	33
50255711	PAULO PAGANOTO TINOCO	APO	33
50252933	PRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO	APO	33
50255320	RAPHAEL SILVA DE LEO LIMA	APO	32
50077422	REGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY	APO	33
50003720	ROBSON LUIS BARBOSA	APO	33
50003763	RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS	APO	33
50077430	TATIANA TELES DOS SANTOS	APO	33
50003445	THIAGO DOS SANTOS SALGADO	APO	33
50003747	VALMIR DE ALMEIDA PECANHA NETO	APO	33
43481140	VANDEMBERG SANTOS SILVA	APO	33
50077511	VITOR MEDEIROS ZERVELIS	APO	32
50253166	VIVIANE ALVES SIMOES	APO	33

CARGO: ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL

ID. FUNCIONAL	NOME	CARGO	NOTA
50076841	ALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA	EPPGG	33
50253751	ALEXANDRA DRABIK CHAVES	EPPGG	32
50087657	ALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS	EPPGG	32
43573312	AMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR	EPPGG	32
50076876	ANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES	EPPGG	32
43780369	ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA	EPPGG	31
50003410	ANTOINE AZEVEDO LOUSAO	EPPGG	32
50003534	ARIANE OLCZEVSKI	EPPGG	32
50076884	ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR	EPPGG	32
50252020	CAROLINA GONCALVES ZIDAN	EPPGG	32
50255380	CELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA	EPPGG	31
50255673	CESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA	EPPGG	32
50003399	CHARLYE CORREA DOS REIS	EPPGG	33
50003542	CLARICE AMARAL PAIVA	EPPGG	33
43780490	CLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA	EPPGG	32
44423047	CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA PINHO	EPPGG	32
43853137	DAITI AUGUSTO HAMANAKA	EPPGG	33
44000383	DANIEL MOREIRA DE MOURA	EPPGG	32
50003364	DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO	EPPGG	33
50077023	DEBORA SADER	EPPGG	33
11348380	DENISE NEVES NUNES	EPPGG	33
50077627	DIEGO KHOURI MOTA	EPPGG	33
50077112	DIOGO DE OLIVEIRA COELHO	EPPGG	33
50003380	DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA	EPPGG	31
50252852	EDUARDA FERREIRA AMARAL	EPPGG	33
43910106	EMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHAES CALDAS	EPPGG	33
50077180	ENZO MAYER TESSAROLO	EPPGG	31
43780563	FABIO DA SILVA SIQUEIRA	EPPGG	32
50003496	FABIO SILVA DE ANDRADE	EPPGG	33
50003577	FELIPE DE CARVALHO PIRES	EPPGG	33
50253042	FERNANDA PINHEIRO MONTEIRO	EPPGG	32
43780156	FERNANDO COSTA RODRIGUES	EPPGG	32
50003372	FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA	EPPGG	33
50253310	FERNANDO JOSE CERQUEIRA GOMES	EPPGG	30
43779921	FERNANDO KACZELNIK	EPPGG	33
50003550	FLAVIA VASTANO MANSO	EPPGG	32
50261428	FLAVIO LEMOS ALENCAR	EPPGG	33
50252941	FLORA LEE NIEN CAETANO CHANG	EPPGG	33
41426037	GABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES	EPPGG	33
50255363	GISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO	EPPGG	33
50253743	GRAZIELLE BARRETO GOMES	EPPGG	33
50077260	GUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA	EPPGG	33
50251015	HENRIQUE STERENBERG	EPPGG	33
50252682	ISABELA DE JESUS DA SILVA	EPPGG	32
50254871	JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRA	EPPGG	33
50003658	JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA	EPPGG	26
50077716	JULIANA D ESCOFFIER DI STASIO	EPPGG	32
43780539	JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA	EPPGG	32
43780466	JULIANA LEITAO E MELLO	EPPGG	31
50255312	KATIANA DOS SANTOS TELEFORA	EPPGG	32
50003232	LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO	EPPGG	31
50077317	LEANDRO DA SILVA TORQUATO	EPPGG	32
50077333	LEANDRO DE ALMEIDA SILVA	EPPGG	33
43790240	LEANDRO GALHEIGO DAMACENO	EPPGG	33
50251970	LEANDRO MORAIS BRUNO	EPPGG	33
50251228	LEONARDO BRAGA HABIB SILVA	EPPGG	33
50077392	LEONARDO DANTAS TEIXEIRA	EPPGG	33
50077414	LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA	EPPGG	33
43780164	LUCIANA PEREIRA LEIS	EPPGG	31
50003518	LUCIANO BUENO	EPPGG	32
50003615	LUIS CLOVIS LIMA VIANA	EPPGG	33
50174843	MADALENA ALVES DOS SANTOS	EPPGG	33
50077481	MARCELO ODON ARCHER SALGADO	EPPGG	33
50077449	MARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE	EPPGG	33
50077457	MARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO	EPPGG	33
50252658	MARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY	EPPGG	32
50253760	MARINA VERSIANI ELIAS	EPPGG	32
50077473	MARIO TINOCO DA SILVA FILHO	EPPGG	33
50252810	MAURO BREUER HYPOLITO GOULART	EPPGG	33
50077503	MEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA	EPPGG	31
50003194	MILA BRAGA DE LIMA	EPPGG	33
50028367	MONIKE MARQUES D ALENCAR ARARIPE COSTA	EPPGG	33
50190067	NATALIA NUNES VIEIRA	EPPGG	31
50077546	NATALIA PECANHA CANINAS	EPPGG	33
50077589	NATHALIA RODRIGUES CORDEIRO	EPPGG	33
50077562	NOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR	EPPGG	33
50003178	PABLO VILLARIM GONCALVES	EPPGG	31
50003208	PRISCILA RAMALHO JUSTA DO VALLE	EPPGG	33
50077570	RAFAEL VENTURA ABREU	EPPGG	33
50189077	RAONI MARTINS LEAL	EPPGG	33
50077651	RAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES	EPPGG	33
50003224	RENATA MAGIOLI SANTOS	EPPGG	31
50253778	RENATA PESTANA VIANNA	EPPGG	33
50077708	RODRIGO CARVALHO SERRANO	EPPGG	32
50253069	RODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO	EPPGG	31
41774329	RUDA BRANDAO AZAMBUJA NETO	EPPGG	33
50077597	SIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR	EPPGG	33
42772125	SORAYA GRACA MOREIRA FRANCISCO	EPPGG	32
50077600	SUZANA MAGALHAES CAMPOS	EPPGG	33
50262394	TAIS MIRANDA DAMASCENO	EPPGG	33
50003283	TIAGO NERY	EPPGG	33
42041007	VANESSA DE AMORIM PEREIRA CORTES	EPPGG	32
43780334	VITOR ACSELRAD	EPPGG	32
43621791	ZELIA MARIA RAMALHO LIMA	EPPGG	32

ANEXO IITipo documental SEI: Form. de análise de reconsid. de avalia. de desem.

FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – CICLO AVALIATIVO 2022
1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
NOME:
ID. FUNCIONAL:	CARGO:
LOTAÇÃO:
AVALIADOR:
2. MANIFESTAÇÃO DO SERVIDOR
Por intermédio deste documento, venho requerer ao meu Chefe Imediato, responsável pela minha Avaliação de Desempenho, a RECONSIDERAÇÃO da nota que obtive, conforme publicação ocorrida no DOERJ de ____ de _____________ de 2023 , com base nas seguintes justificativas:
(Descrever o motivo de não concordância com a nota obtida, apontando o fator de avaliação.) Nestes termos, pede deferimento.

Tipo documental SEI: Form. de reconsid. de nota de aval. periód. desem.

FORMULÁRIO DE ANÁLISE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE NOTA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO

1. ANÁLISE DA CHEFIA IMEDIATA

(Se houver alteração da nota, indicar o fator de avaliação.)

2. CONCLUSÃO

( ) Pedido deferido

( ) Pedido parcialmente deferido

( ) Pedido indeferido

Nota final do servidor após a análise do pedido de reconsideração: