Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 08 DE 17 DE AGOSTO DE 2020
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 19 de agosto de 2020 |
| Número do SEI: | SEI-120001/009928/2020 |
| Início da Vigência: | 19 de agosto de 2020 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/009928/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Segunda Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
PREGOEIRA:
ALCIONE SILVA QUINTAS - Identidade Funcional nº 4420073-0
EQUIPE DE APOIO:
BRENEY GONÇALVES PEREIRA - Identidade Funcional nº 5035254-7
ARTUR BRAGA LIMA - Identidade Funcional nº 5095899-2
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
NICOLE SOUZA PEIXOTO - Identidade Funcional nº 5094463-0
Art. 2º - Fica designada a servidora JÉSSICA DE FREITAS RIBEIRO - Identidade Funcional nº 5093926-2 substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010.
Art. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
BRUNO SCHETTINI
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão