Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 132-A DE 20 DE JUNHO DE 2022
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Revogado |
| Data de Publicação: | 22 de junho de 2022
Retificado em 29 de setembro de 2022 |
| Número do SEI: | SEI-120001/013218/2021 |
| Início da Vigência: | 22 de junho de 2022 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Revogado pela Resolução SEPLAG nº 260, de 14 de dezembro de 2023 |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais e o disposto no processo SEI-120001/013218/2021,
CONSIDERANDO:
- a alteração na estrutura organizacional da SEPLAG advinda do Decreto 48.014, de 4 de abril de 2022, que transferiu a Subsecretaria de Concessões, Parcerias e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/RJ;
- a nova estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, estabelecida através do Decreto nº 48.064, de 9 de maio de 2022; e
- considerando, ainda, o reposicionamento estratégico da SEPLAG frente aos papéis institucionais transversais nas áreas de planejamento e gestão
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Resolução 115, de 04 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que institui o Comitê de Governança de Dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para que o artigo 3º passe a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º- O Comitê, sob o presidência do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, será composto por representantes das áreas abaixo discriminadas:
I- 01 (um) representante titular: Lilian Lima Alves, Id. Funcional 3216034-8 e 01 (um) suplente: Vinícius Casales Vieira, Id. Funcional 5116420-5, ambos da Subsecretaria Executiva - SUBEXE;
II- 01 (um) representante titular: Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, Id. Funcional 5007745-7 e 01 (um) suplente: Rodrigo Campos Martins, Id. Funcional 5020497-1, ambos da Subsecretaria de Modernização da Gestão - SUBMOG;
III- 01 (um) representante titular: Grazielle Barreto Gomes, Id Funcional 5025374-3 e 01 (um) suplente: Denilson de Brito Lima, Id. Funcional 2100423-4, ambos da Subsecretaria de Logística - SUBLOG;
IV- 01 (um) representante titular: Anderson Monteze, Id. Funcional 5100694-4 e 01 (um) suplente: Raul Loureiro de Bonis Almeida Simões, Id. Funcional 5007765-1, ambos da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SUBPLO;
V- 01 (um) representante titular: Carlos Fernando Martins Miranda, Id Funcional 5129748-5 e 01 (um) suplente: Kleyton Vieira Sales da Costa, Id. Funcional 5126971-6, ambos da Subsecretaria de Planejamento Estratégico - SUBPLE;
VI- 01 (um) representante titular: Myrla Raianne Ferreira dos Santos, Id. Funcional 5032574-4 e 01 (um) suplente: Tamires Gouveia de Farias Alvim, Id. Funcional 5117593-2, ambos da Ouvidoria Interna e Transparência; e
VII- 01 (um) representante titular: Ramon Jesus Pinto de Sousa, Id. Funcional 5004834-1 e 01 (um) suplente Fábio Cardoso de Queiroga, Id. Funcional 2024696-0, ambos da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUPTIC."
(,,,)
§2º Será designada a servidora Madalena Alves dos Santos, Id. Funcional 5017484-3, indicada pela Subsecretaria de Modernização da Gestão - SUBMOG, que atuará junto ao Comitê, sem direito a voto, no exercício de funções executivas para suporte à realização das atividades do Comitê e à implementação da Política de Governança de Dados."
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ROCHA
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão