Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 152 DE 16 DE AGOSTO DE 2022

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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 152 DE 16 DE AGOSTO DE 2022
INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrumento Normativo: Resolução
Situação Normativo: Em Vigor
Data de Publicação: 18 de agosto de 2022
Número do SEI: SEI-120001/ 007566/2022
Início da Vigência: 18 de agosto de 2022
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Não possui
Observações: Não possui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/ 007566/2022,

Art. 1º - Designar para compor a Segunda Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.

PREGOEIRO:

Marcela Fortes Costa Mattos - Identidade Funcional nº 5119953-0

EQUIPE DE APOIO:

Alcion Silva Quintas - Identidade Funcional nº 4420073-0

Nilda Castilho dos Santos - Identidade Funcional nº 875569-8

SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:

Jéssica de Freitas Ribeiro – Identidade Funcional nº 5093926-2

Art. 2º - Fica designada a servidora Aline de Lima Passos Macedo - Identidade Funcional nº 5028401-0 substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro,  16  de agosto de 2022.

NELSON ROCHA

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão