Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 186 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Revogado |
| Data de Publicação: | 23 de fevereiro de 2023 |
| Número do SEI: | SEI-120001/001205/2023 |
| Início da Vigência: | 23 de fevereiro de 2023 |
| Fim da Vigência: | 07 de fevereiro de 2024 |
| Alterações: | Revogado pela Resolução SEPLAG nº 267, de 01 de fevereiro de 2024 |
| Observações: | Não possui |
INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no processo nº SEI-120001/001205/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Primeira Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
PREGOEIRA:
Alcione Silva Quintas - Identidade Funcional nº 4420073-0
EQUIPE DE APOIO:
Nilda Castilho dos Santos - Identidade Funcional nº 875569-8
Mônica Aparecida Damasceno - Identidade Funcional nº 5004909-7
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
Breney Gonçalves Pereira - Identidade Funcional nº 5035254-7
Art. 2º - Fica designada a servidora Aline de Lima Passos Macedo - Identidade Funcional nº 5028401-0, substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.