Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 280 DE 02 DE ABRIL DE 2024
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Revogado |
| Data de Publicação: | 09 de abril de 2024 |
| Número do SEI: | SEI-120001/005438/2022 |
| Início da Vigência: | 09 de abril de 2024 |
| Fim da Vigência: | 29 de agosto de 2024 |
| Alterações: | Revogada pela Resolução SEPLAG nº 322, de 22 de agosto de 2024
Altera a Resolução SEPLAG nº 162, de 15 de setembro de 2022; |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, e em atenção ao disposto no Processo n° SEI-120001/005438/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Anexo I da Resolução SEPLAG 162, de 15 de setembro de 2022, que regulamenta de forma complementar ao Decreto 47.298, de 02/10/2020, a utilização da frota terrestre da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Em atenção ao art. 22, do Decreto n° 47.298/2020, de 02 de outubro de 2020, ficam designados os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Auxiliares de Transporte.
Gestor de Transporte: Marcelo Thiago Rodrigues da Silva, ID Funcional 5119330-2;
Auxiliar de Transporte: Gabriel Pereira Maia, ID Funcional 5137343-2, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Gestor de Transportes nas suas faltas e impedimentos.
Auxiliar de Transporte: Daniel Henrique Valentim, ID Funcional 5104775-6.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEPLAG nº 183, de 31 de janeiro de 2023.