Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024

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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024
INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrumento Normativo: Resolução
Situação Normativo: Em Vigor
Data de Publicação: 10 de maio de 2024
Número do SEI: SEI-120001/000658/2023
Início da Vigência: 10 de maio de 2024
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Revoga a Resolução 268, de 01 de fevereiro de 2024
Observações: Não possui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, e o disposto no processo nº SEI-120001/000658/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para compor a Segunda Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.

PREGOEIRA:

Aline de Lima Passos Macedo - Identidade Funcional nº 5028401-0E

QUIPE DE APOIO:

Nilda Castilho dos Santos - Identidade Funcional nº 875569-8

Simone Perlucho da Silva - Identidade Funcional nº 874498-0

SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:

Solana Dias Pino - Identidade Funcional nº 5126224-0


Art. 2º - Fica designada a servidora Alcione Silva Quintas - Identidade Funcional nº 4420073-0, substituta da pregoeira titular nos seus eventuais impedimentos.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução 268, de 01 de fevereiro de 2024.

Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024
ADILSON DE FARIA MACIEL
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão