Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 30 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DE BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 07 de outubro de 2020 |
| Número do SEI: | SEI-120001/012576/2020 |
| Início da Vigência: | 07 de outubro de 2020 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJANENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/012576/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir comissão para realização do Inventario Físico Financeiro de Bens Móveis no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos do art.54, inciso I do o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.
Art. 2º - A referida Comissão será composta pelos servidores abaixo descritos, sob a presidência do primeiro.
José Cordeiro de Lima, ID nº 2016375-4.
Rodrigo Ferreira Magela Passos, ID n° 5000376-3
Raphael Ferreira Barbosa Aragão, ID n° 5004411-7
Art. 3º - Fica instituída, com o objetivo de auxiliar a execução dos trabalhos da presente comissão, uma secretaria executiva constituida pelos os seguintes servidores:
a) Caio Pimenta Ferreira, ID nº 5005178-4.
b) Caio Cezar da Costa Cardoso, ID nº 5088768-8.
Art. 4º - As designações de que trata esta Portaria:
Não representam criação de setor, unidade administrativa, cargo, função ou qualquer outro aumento de despesa;
São feitas sem prejuízo do cumprimento das funções inerentes aos cargos dos servidores designados.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão