Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 356 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 07 de fevereiro de 2025 |
| Número do SEI: | SEI-120001/003998/2024 |
| Início da Vigência: | 07 de fevereiro de 2025 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 49.916/2024 e o disposto no Processo nº SEI-120001/003998/2024, e
CONSIDERANDO:
- o disposto no Decreto nº 49.316, de 07 de outubro de 2024, que institui e regulamenta o Catálogo Eletrônico de Padronização de Logística - CatElog, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional;
- o disposto no art. 6º do Decreto nº 49.316, de 07 de outubro de 2024, que trata da Comissão de Padronização;
- que as determinações constantes nesta Resolução não acarretarão aumento de despesa.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Padronização Especial com a função de desenvolver os modelos padronizados nos termos do art. 9º do Decreto nº 41.316/2024, dentro dos limites de sua competência.
Art. 2º - Designar, para atuação no desenvolvimento do Produto 02: Serviços Técnicos Operacionais - Serviços Internos, os seguintes servidores:
I - Ana Gabriela Stumpf - Id funcional nº 5107564-4;
II - Eluar Souza Gomes - Id funcional nº 5122496-8;
III - Larissa de Lemos Marchesano Moreira - Id funcional nº 5150030-2;
IV - Leticya Denegle Cruz -Id funcional nº 5151081-2;
V - Marta Sampaio de Freitas - Id funcional nº 2555326-7;
VI - Mônica Damasceno - Id funcional nº 5004909-7;
VII - Sara Meireles Venancio de Souza - Id funcional nº5028600-5;
VIII - Solana Dias Pino - Id funcional nº 5126224-0.
Art. 3º - Designar, para atuação no desenvolvimento do Produto P03 - Serviços Técnicos Operacionais - Serviços Externos, os seguintes servidores:
I - Ana Gabriela Stumpf - Id funcional nº 5107564-4;
II - Eluar Souza Gomes - Id funcional nº 5122496-8;
III - Larissa de Lemos Marchesano Moreira - Id funcional nº 5150030-2;
IV - Marta Sampaio de Freitas - Id funcional nº 2555326-7;
V - Sara Meireles Venancio de Souza - Id funcional nº 5028600-5;
VI - Simone Perlucho da Silva - Id funcional nº 874498-0;
VII - Solana Dias Pino - Id funcional nº 5126224-0;
VIII - Thiago Rodrigues Meiga Braz - Id funcional n° 5126225-8.
Art. 4º - Esta Resolução produz efeitos aos modelos padronizados desenvolvidos e pareceres técnicos elaborados, no âmbito dos processos nº SEI-120001/000220/2025 - Produto 02: Apoio Técnico e Operacional - Serviços Internos e SEI-120001/000221/2025 - P03 - Serviços Técnicos Operacionais - Serviços Externos, até a sua publicação.
ADILSON DE FARIA MACIEL
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão