Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 371 DE 08 DE ABRIL DE 2025
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 17 de abril de 2025 |
| Número do SEI: | SEI-120001/005438/2022 |
| Início da Vigência: | 17 de abril de 2025 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Altera a Resolução SEPLAG n.º 162 de 15 de setembro de 2022 |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, e em atenção ao disposto no Processo SEI-120001/005438/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Anexo I da Resolução SEPLAG n.º 162 de 15 de setembro de 2022, que regulamenta de forma complementar o Decreto n.º 47.298/2020, de 02 de outubro de 2020, a utilização da frota terrestre da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO I Em atenção ao art. 22, do Decreto n.º 47.298/2020, de 02 de outubro de 2020, ficam designados os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Auxiliares de Transporte.
Gestor de Transporte: Cristiane Weber Neves, ID Funcional 4219337-0;
Gestor de Transporte (Substituto): Gabriel Pereira Maia, ID Funcional 5137343-2;
Auxiliar de Transporte: Virgílio Rodrigues de Carvalho, ID Funcional 5143290-0;
Auxiliar de Transporte: Marcelo do Amaral Freitas, ID Funcional 5112718-0."
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DE FARIA MACIEL
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão