Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 378 DE 16 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 18 de junho de 2025 |
| Número do SEI: | SEI-120001/000658/2024 |
| Início da Vigência: | 18 de junho de 2025 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Revoga a Resolução SEPLAG nº 354, de 04 de fevereiro de 2025. |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, e o disposto no processo n.º SEI-120001/000658/2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Primeira Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
PREGOEIRA:
Aline de Lima Passos Macedo - Identidade Funcional nº 5028401-0
EQUIPE DE APOIO:
Mônica Aparecida Damasceno - Identidade Funcional nº 5004909-7
Simone Perlucho da Silva - Identidade Funcional nº 874498-0
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
Jefferson Lima - Identidade Funcional nº 5130584-4
Art. 2º - Fica designado o servidor Fabio Vilas Gonçalves Filho - Identidade Funcional nº 5102601-5, substituto da pregoeira titular nos seus eventuais impedimentos.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEPLAG nº 354, de 04 de fevereiro de 2025.
ADILSON DE FARIA MACIEL
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão