Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 12 de dezembro de 2025 |
| Número do SEI: | SEI-120001/004501/2024 |
| Início da Vigência: | 12 de dezembro de 2025 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Altera a Resolução SEPLAG nº 390, de 14 de agosto de 2025. |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.965, de 09 de setembro de 2024, no Decreto Estadual n.º 43.876, de 08 de outubro de 2012, e o que consta no Processo Administrativo n.º SEI-120001/004501/2024,
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir o servidor SIDNEI JOSÉ DA COSTA JÚNIOR, ID. Funcional n.º 5007759-7, pelo servidor LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID funcional n° 4379024-0, na qualidade de membro titular da Comissão Organizadora de Concurso Público instituído pela Resolução SEPLAG n.º 390, de 14 de agosto de 2025, a qual havia sido alterada pela Resolução SEPLAG n.º 387, de 17 de julho de 2025.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.