Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 420 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 05 de fevereiro de 2026 |
| Número do SEI: | SEI-120001/004501/2024 |
| Início da Vigência: | 05 de fevereiro de 2026 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Altera a Resolução SEPLAG nº 387, de 17 de julho de 2025. |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.965, de 09 de setembro de 2024, no Decreto Estadual n.º 43.876, de 08 de outubro de 2012, e o que consta no Processo Administrativo n.º SEI-120001/004501/2024,
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir a servidora DANIELA BIBIANI, Id. Funcional n.º 5007673-6, pelo servidor RAUL LOUREIRO DE BONIS SIMÕES, Id. Funcional n.° 5007765-1, na qualidade de membro da Comissão Organizadora de Concurso Público instituído pela Resolução SEPLAG n.º 387, de 17 de julho de 2025 e alterada pelas resoluções: Resolução SEPLAG n.º 390 de 14 de agosto de 2025 e Resolução SEPLAG n.º 408 de 10 de dezembro de 2025.
Art. 2º – Designar para a Presidência da Comissão Organizadora do Concurso SEPLAG/EPPGG e SEPLAG/APO, o servidor VINICIUS BOECHAT TINOCO, Id. Funcional n.º 4378051-2.
Art. 3º – Consolidar a composição da Comissão Organizadora do Concurso SEPLAG/EPPGG e SEPLAG/APO que passará a vigorar com a seguinte formação:
VINICIUS BOECHAT TINOCO, Id. Funcional n.º 4378051-2 - Presidente;
LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, Id. Funcional n.º 4379024-0 - Membro; e
RAUL LOUREIRO DE BONIS SIMÕES, Id. Funcional n.° 5007765-1 - Membro.
Art. 4º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.