Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 426 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 26 de fevereiro de 2026 |
| Número do SEI: | SEI-120001/002343/2024 |
| Início da Vigência: | 26 de fevereiro de 2026 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Altera a Resolução SEPLAG n.º 407, de 12 de novembro de 2025. |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas nos termos do inciso II do art. 2º, da Resolução SEPLAG nº 137/2022, e o disposto no processo nº SEI-120001/002343/2024,
CONSIDERANDO:
- o Decreto nº 47.525/2021, que institui e regulamenta a Política Estadual de Gestão Estratégica de Suprimentos e a Política Estadual de Compras Centralizadas do Estado do Rio de Janeiro, e define as categorias estratégicas em seu art. 10;
- o previsto no inciso XVII do art. 2º do Decreto nº 48.650/2023;
- a necessidade de otimizar a indicação dos integrantes da Equipe de Planejamento das Compras Centralizadas, na forma do inciso IV, art. 6º do Decreto nº 48.816/2023;
- que no Documento de Formalização da Demanda constará o ato de indicação da Equipe de Planejamento;
RESOLVE:
Art. 1º – A Resolução nº 407, de 12 de novembro de 2025 passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:
"Art. 4º ...............................................................................................................................
VIII - Edson Rodrigues Pereira Junior, Id funcional nº 4436046-0."
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.