Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 451 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 451 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2026 RAFAEL VENTURA ABREU Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 13 de agosto de 2026 |
| Número do SEI: | SEI-120001/007792/2022 |
| Início da Vigência: | 13 de agosto de 2026 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Altera a Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022 |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/007792/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - A Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 4º ...............................................................
I - Gerente: JASMYN DO CARMO SILVA, ID. Funcional n.º 5148703-9; e
II - Apoio: ANA MARIA GERMANO SIMÕES, ID. Funcional nº 5132711-2.” (NR)
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.