Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 456 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 456 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Instrumento Normativo:	Resolução
Situação Normativo:	Em Vigor
Data de Publicação:	08 de setembro de 2026
Número do SEI:	SEI-120001/007792/2022
Início da Vigência:	08 de setembro de 2026
Fim da Vigência:	Não possui
Alterações:	Altera a Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022.
Observações:	Não possui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/007792/2022,

RESOLVE:

Art. 1º - A Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 4º ...............................................................

I - Gerente: Ana Maria Germano Simões, Id. Funcional nº 5132711-2; e

II - Apoio: Mariana Cordeiro Lorena, Id. Funcional nº5035094-3.” (NR)

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2026 RAFAEL VENTURA ABREU Secretário de Estado de Planejamento e Gestão