Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 53 DE 03 DE MAIO DE 2021

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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 53 DE 03 DE MAIO DE 2021

INSTITUI OS MEMBROS PARA INTEGRAR A QUARTA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrumento Normativo: Resolução
Situação Normativo: Em Vigor
Data de Publicação: 07 de maio de 2021
Número do SEI: SEI-120001/004788/2021
Início da Vigência: 07 de maio de 2021
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Não possui
Observações: Não possui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/004788/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para compor a Quarta Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.

PREGOEIRA:

JÉSSICA DE FREITAS RIBEIRO - Identidade Funcional nº 5093926-2

EQUIPE DE APOIO:

MARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO - Identidade Funcional nº 5000412-3

NILDA CASTILHO DOS SANTOS - Identidade Funcional nº 875569-8

SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:

NICOLE SOUZA PEIXOTO - Identidade Funcional nº 5094463-0

Art. 2º - Fica designada a servidora ALCIONE SILVA QUINTAS -Identidade Funcional nº 4420073-0 substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de maio de 2021

JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão