Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 53 DE 03 DE MAIO DE 2021
INSTITUI OS MEMBROS PARA INTEGRAR A QUARTA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 07 de maio de 2021 |
| Número do SEI: | SEI-120001/004788/2021 |
| Início da Vigência: | 07 de maio de 2021 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/004788/2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Quarta Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
PREGOEIRA:
JÉSSICA DE FREITAS RIBEIRO - Identidade Funcional nº 5093926-2
EQUIPE DE APOIO:
MARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO - Identidade Funcional nº 5000412-3
NILDA CASTILHO DOS SANTOS - Identidade Funcional nº 875569-8
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
NICOLE SOUZA PEIXOTO - Identidade Funcional nº 5094463-0
Art. 2º - Fica designada a servidora ALCIONE SILVA QUINTAS -Identidade Funcional nº 4420073-0 substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão