Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 57 DE 15 DE JUNHO DE 2021
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Revogado |
| Data de Publicação: | 22 de junho de 2021 |
| Número do SEI: | SEI-120001/004574/2021 |
| Início da Vigência: | 22 de junho de 2021 |
| Fim da Vigência: | 05 de agosto de 2025 |
| Alterações: | Revogado pela Resolução SEPLAG nº 389, de 31 de julho de 2025
Alterado pela Resolução SEPLAG nº 321, de 22 de agosto de 2024 Alterado pela Resolução SEPLAG nº 181 de 24 de janeiro de 2023 |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto no Processo nº SEI-120001/004574/2021,
CONSIDERANDO:
- as alterações da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG estabelecidas pelos Decreto nº 47.293, de 25 de setembro de 2020, Decreto nº 47.315, de 09 de outubro de 2020 e Decreto nº 47.350, de 09 de novembro de 2020;
- as alterações da estrutura organizacional da SEPLAG em curso no Processo nº SEI-120001/008866/2020;
- a necessidade de adequação da organização patrimonial e a relação das subunidades desta Secretaria de Estado aos parâmetros estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e Decreto nº 46.048, de 25 de julho de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - A organização e o funcionamento interno das atividades relacionadas à gestão de bens móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG seguem o disposto nesta Resolução.
Art. 2º - A Gestão de Bens Móveis da Unidade Patrimonial SEPLAG será exercida pelo Gestor de Bens Móveis, lotado na Coordenadoria de Patrimônio - COOPAT ou a quem vier sucedê-la, designado conforme Anexo I.
Art. 3º - A Unidade Patrimonial SEPLAG será dividida, inicialmente, em Unidades Administrativas e Subunidades, considerando a estrutura organizacional, espaço físico e quantidade de bens, ou outro fator que o Gestor de Bens Móveis considere pertinente.
§ 1º - Para cada Unidade Administrativa será designado um Agente de Bens Patrimoniais e para cada Subunidade, um Encarregado.
§ 2º - Ficam alteradas as Unidades Administrativas e Subunidades, com as respectivas indicações de seus agentes e encarregados, conforme Anexo II.
§ 3º - Em caso de vacância do cargo, sem nomeação em ato contínuo de novo ocupante, a autoridade imediatamente superior designará um servidor para responder pela função.
Art. 4º - As ações de gestão de bens móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, desenvolvidas pelo gestor, agentes, encarregados e demais servidores designados, dentre elas incorporação, desincorporação e prestação de contas, obedecerão ao disposto na legislação vigente e nas orientações dos órgãos de controle.
Art. 5º - A relação nominal dos ocupantes dos cargos relacionados nos Anexos I e II se dará por Portaria.
Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
| ANEXO I |
|---|
| Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG |
|---|
| Gestor de Bens Móveis (Titular): Marcelo Thiago Rodrigues da Silva - ID: 5119330-2 |
| Gestor de Bens Móveis (Substituto): Cristiane Weber Neves - ID: 4219337-0 |
| ANEXO I |
|---|
| Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG |
|---|
| Gestor de Bens Móveis (Titular): William Cabral Jesus de Oliveira - ID. Funcional nº 5154172-6 |
| Gestor de Bens Móveis (Substituto): Cristiane Weber Neves - ID: 4219337-0 |
| UNIDADE ADMINISTRATIVA | AGENTE | SUBUNIDADES | ENCARREGADO |
| U.A.1 Gabinete do Secretário | Chefe de Gabinete | SUB1.1 Chefia de Gabinete | Assessor(a) Chefe |
| SUB1.2 Assessoria de Integridade | Assessor(a) Chefe | ||
| SUB1.3 Assessoria de Comunicação | Assessor(a) Chefe | ||
| SUB1.4 Assessoria Jurídica | Assessor(a) Chefe | ||
| U.A.2 Subsecretaria Executiva | Subsecretário(a) | SUB2.1 Assessoria Executiva | Assessor(a) Chefe |
| SUB2.2 Assessoria de Gestão e Redes | Assessor(a) Chefe | ||
| U.A.3 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Subsecretário(a) | SUB3.1 Superintendência de Planejamento | Superintendente |
| SUB3.2 Superintendência de Orçamento | Superintendente | ||
| SUB3.3 Superintendência da Qualidade da Despesa Pública | Superintendente | ||
| U.A.4 Subsecretaria de Administração | Subsecretário(a) | SUB4.1 Direção Geral de Administração e Finanças | Diretor(a) |
| SUB4.2 Superintendência de Gestão de Pessoas | Superintendente | ||
| SUB4.3 Superintendência de Infraestrutura e Manutenção | Superintendente | ||
| SUB4.4 Superintendência de TIC | Superintendente | ||
| U.A.5 Subsecretaria de Logística | Subsecretário(a) | SUB5.1 Subsecretaria Adjunta | Sub Adjunto(a) |
| SUB5.2 Superintendência de Inteligência Logística | Superintendente | ||
| SUB5.3 Superintendência de Compras Centralizadas | Superintendente | ||
| SUB5.4 Superintendência de Gestão Centralizada | Superintendente | ||
| U.A.6 Subsecretaria de Modernização da Gestão | Subsecretário(a) | SUB6.1 Assessoria de Estruturação e Análise de Dados de Gestão | Assessor(a) Chefe |
| SUB6.2 Superintendência de Simplificação de Processos e Serviços | Superintendente | ||
| SUB6.3 Superintendência de Modernização Administrativa | Superintendente | ||
| U.A.7 Subsecretaria de Projetos e Fundos | Subsecretário(a) | SUB7.1 Superintendência de Projetos e Fundos | Superintendente |
| U.A.8 Subsecretaria de Patrimônio Imóvel | Subsecretário(a) | SUB8.1 Superintendência de Avaliação, Guarda e Conservação de Imóveis | Superintendente |
| SUB8.2 Superintendência de Gestão Patrimonial | Superintendente | ||
| U.A.9 Subsecretaria de Concessões e Parcerias | Subsecretário(a) | SUB9.1 Superintendência Operacional | Superintendente |
| SUB9.2 Superintendência de Monitoramento de Projetos | Superintendente | ||
| U.A.10 Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro | Diretor(a) | SUB10.1 Coordenadoria de Gestão de Documentos | Coordenador(a) |
| SUB10.2 Coordenadoria de Acesso à Informação | Coordenador(a) | ||
| SUB10.3 Coordenadoria de Gestão do Acervo | Coordenador(a) | ||
| U.A.11 Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro | Diretor(a) | SUB11.1 Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens | Coordenador(a) |
| SUB11.2 Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens | Coordenador(a) |