Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 89 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 01 de dezembro de 2021 |
| Número do SEI: | SEI-120001/011052/2021 |
| Início da Vigência: | 01 de dezembro de 2021 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Alterar a Resolução SEPLAG nº 83, de 25 de outubro de 2021 |
| Observações: | Efeitos a contar de 1 de julho de 2021 |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/011052/2021,
CONSIDERANDO as disposições da Resolução SEPLAG nº 83, de 25 de outubro de 2021 publicada em 03 de novembro de 2021
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o anexo da Resolução SEPLAG nº 83, de 25 de outubro de 2021, publicada em 03 de novembro de 2021, retirando o item 1.1 Assessoria de Empresas em Liquidação - AEL para que passe a constar:
1 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;
2 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ;
3 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB;
4 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI;
5 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH;
6 - Secretaria de Estado da Casa Civil- SECC
6.1 - Rádio Roquette Pinto - RRP; e
6.2 - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE;
7 - Controladoria Geral do Estado - CGE;
8 - Secretaria de Estado de Educação
8.1 - Conselho Estadual de Educação - CEE;
9 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;
10 - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV;
11 - Banco Bradesco S.A.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 1 de julho de 2021, mantendo-se as demais disposições da Resolução SEPLAG nº 83, de 25 de outubro de 2021 publicada em 03 de novembro de 2021.
JOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão